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O acesso ao Ensino Superior está ameaçado!

O MEC está sugerindo proibir diversos cursos na modalidade EaD. Mais de 2 mil municípios podem ficar sem a oferta de cursos importantes, inclusive para a área da saúde!

Inscreva-se e saiba mais sobre este movimento pela democratização do ensino superior de qualidade.

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O futuro da Educação a Distância está nas nossas mãos.

A Educação a Distância é uma realidade no Brasil há décadas e um caminho sem volta no mundo inteiro. Com o avanço das novas tecnologias, este movimento tem ganhado mais tração nos últimos anos.

O Ministério da Educação, por meio de uma portaria, suspendeu novas autorizações na modalidade EaD para 16 cursos, além de licenciaturas em qualquer área. A medida foi adotada sem que a pasta divulgasse o resultado de uma consulta pública com a população sobre o tema. Destes cursos suspensos, 12 já funcionam nesta modalidade, são eles:

Cursos EaD já em funcionamento: Biomedicina, Enfermagem, Ciências da Religião, Educação Física (bacharelado), Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Geologia/Engenharia Geológica, Nutrição, Oceanografia, Saúde Coletiva e Terapia Ocupacional.
Cursos não autorizados pelo MEC para EaD: Direito, Odontologia, Medicina, Psicologia.

Os problemas alegados pelo MEC para restringir a EaD surgem por omissão do próprio órgão, que não fiscaliza a abertura de polos e não estabelece instrumentos avaliativos adequados para Educação a Distância.

Abrir mão da EaD é condenar milhões de alunos à exclusão de cadeias de produção globais. Seja nas capitais ou no interior do país, é a educação mediada por tecnologias que possibilita que mais pessoas tenham uma primeira ou segunda graduação adequada à sua realidade.

Por isso, junte-se a nós a favor da EaD para não deixar que ela acabe! Não podemos retroceder neste caminho.

Oferta de Cursos EaD por município

A EaD inclui porque ajuda a reduzir desigualdades econômicas e sociais:

Em 1895 municípios a EaD é a única alternativa de ensino para seus habitantes! Os cursos que serão proibidos estão no formato presencial em apenas 598 localidades.

84 mil brasileiros teriam deixado de obter seu diploma apenas em 2022 se a proposta do MEC estivesse em vigor (Numbers Talk).

75% dos municípios com IDH abaixo a 0,7 têm apenas curso superior a distância.

TODO CURSO EAD POSSUI PRESENCIALIDADE, em alguns casos pode chegar a mais de 50% do curso.

60% dos egressos dos cursos a distância apresentaram um aumento positivo analisado pelo IDD*. Os cursos de graduação presencial resultaram em um indicador de 53%. Ou seja, a EaD agrega mais conhecimento aos seus alunos. (Hoper, 2023).

80% dos pais dos alunos EaD não têm formação superior, enquanto 59,9% dos pais dos alunos presenciais não possuem o diploma (Enade, 2022).

Tudo o que você precisa saber sobre EaD no Brasil

O que é EaD?

EaD é a sigla que se usa para identificar Educação a Distância.

Segundo a definição do Ministério da Educação, EaD é uma modalidade na qual “alunos e professores estão separados, física ou temporariamente e, por isso, faz-se necessária a utilização de tecnologias de informação e comunicação”.

A modalidade EaD passa por regulamentação específica do MEC, que determina, entre outros aspectos, os cursos que se encaixam na modalidade e o volume de atividades que devem ser presenciais.

Você sabia que todo curso EaD tem atividades presenciais, podendo chegar a 50% de seu conteúdo em aulas práticas, laboratórios, estágios e/ou atividades de extensão?

EaD tem menos qualidade que ensino presencial?

Não. A formação em um curso superior a distância tem a mesma validade do que a presencial. Para ter validade no Brasil, qualquer diploma – presencial ou EaD – precisa ser emitido por um curso que tenha o reconhecimento do MEC.

As instituições que oferecem cursos EaD e presenciais precisam cumprir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), além de apresentar toda a documentação que garantem a qualidade do ensino.

É possível fazer qualquer graduação em EaD?

Atualmente, há um percentual de atividades presenciais obrigatórias nos cursos de graduação que é determinado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de cada curso. As DCNs são comuns para ambas as modalidades. Isto permite, por exemplo, que um curso como Enfermagem EaD tenha 50% de atividade presencial e, ao mesmo tempo, um curso de Enfermagem considerado totalmente presencial tenha 40% das disciplinas ofertadas a distância e 60% de aulas presenciais. As diferenças, portanto, não são discrepantes e as novas tecnologias favorecem experiências de aprendizagem equivalentes.

Como a portaria do MEC afeta quem já está matriculado nos cursos suspensos?

A portaria prevê a proibição de novas autorizações na modalidade EaD ou de recredenciamento para 16 cursos. O MEC declarou que a portaria é um “freio de arrumação” porque eles vão publicar, dentro de 90 dias, uma nova regulação para a modalidade EaD.

Quem está matriculado, segundo o MEC, terá todo o direito de conseguir concluir o seu ensino sem ser afetado pelas possíveis mudanças apresentadas. Ainda não se sabe, porém, qual é o teor destas mudanças, mas haverá um período de transição e que, muito provavelmente, será aplicada apenas aos novos entrantes, ou seja, aqueles que começarem a estudar após a publicação do ato normativo.